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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE (TERMOS E CONDIÇÕES – T&C)

Viva Cupom é um serviço da CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA., empresa inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.026.472/0001-80, com escritório na Avenida Professor Egídio de Souza Aranha, 100, 9° e 11° andares, Chácara Santo Antônio, São Paulo, São Paulo, CEP 04719-040, provedora do serviço para todos os fins legais e informa nesta declaração de proteção de dados quais consentimentos foram dados a respeito de levantamento, utilização e processamento de dados:


O Usuário desde já autoriza o Site/Website www.vivacupom.com.br, a seu critério, a armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o Site a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes temos e condições (T&C); responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do Viva Cupom e de seus Usuários.


O Site poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no Site. "Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar.


O Site poderá, eventualmente, conter links para websites de terceiros. O Site não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar websites de terceiros. Tais websites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes T&C.


O Viva Cupom não aluga, não vende e não compartilha as informações pessoais com outras pessoas ou com empresas não afiliadas, exceto com objetivo de fornecer a você os produtos e serviços solicitados, tendo obtido para tanto a sua permissão, ou em circunstâncias específicas como ordem judicial ou advindas de lei.


O Site poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo Usuário para:

  • Aplicar estes T&C;
  • Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras-chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente as atividades no Site;
  • Prestar serviços ao Usuário;
  • Criar e administrar contas de Usuário; e
  • Prestar assistência técnica.

O Site poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.


ACESSO DO USUÁRIO

O usuário desde já concorda que o Viva Cupom poderá solicitar informações e documentos adicionais para conferir suas informações pessoais. Caso o Viva Cupom constate que os dados pessoais do Usuário Cadastrado não correspondem a dados verdadeiros, precisos e autênticos, ou caso tais informações e documentos não sejam apresentados pelo Usuário Cadastrado, o Viva Cupom se reserva o direito de bloquear o seu acesso ao Site e/ou cancelar o cadastro do Usuário.


Qualquer Usuário que desrespeitar a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.


Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o Viva Cupom poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

  • (i) Descumprimento quaisquer disposições destes T&C;
  • (ii) Não cumprimento de quaisquer de suas obrigações;
  • (iii) Verificação de cadastro duplicado;
  • (iv) Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
  • (v) For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
  • (vi) Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou ainda se negar a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Viva Cupom.

As hipóteses acima são meramente exemplificativas.


O Viva Cupom não é responsável por nenhum dos eventos a seguir enunciados a título exemplificativo, porém não limitativo:

  • Pelo acesso por menores de idade ao conteúdo presente no Site, sendo responsabilidade de seus pais ou tutores exercer o controle adequado sobre as atividades de seus filhos ou menores tutelados ou implementar ferramentas de controle de uso de Internet com o objetivo de evitar: (i) o acesso a matérias ou conteúdo inadequados para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a previa autorização dos pais ou tutores; e
  • Pela comunicação ou diálogos estabelecidos por meio de debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem mediante ou em torno do Site e/ou seus links, tampouco responderá, portanto, por eventuais danos e prejuízos sofridos pelos Usuários Cadastrados, Usuários Assinantes ou Visitantes particulares e/ou coletivos em conseqüência das referidas comunicações ou diálogos.

O Site se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.


O Usuário desde já declara estar ciente que o Site não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.


O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, bem como avisos de Cupons. Tais preferências não serão alteradas sem o consentimento prévio do Usuário.


RESPONSABILIDADE DAS PARTES

O VIVA CUPOM NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DESCRITOS NO CUPOM, FOTOGRAFIAS OU VÍDEOS RELATIVOS A PROMOÇÃO OU DESCONTO, BEM COMO OS SEUS NOMES COMERCIAIS, MARCAS OU SINAIS DISTINTIVOS DE QUALQUER CLASSE , SENDO QUE O PARCEIRO É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR ESTES, especialmente quanto a defeitos em produtos ou serviços, inadimplemento das obrigações e contraprestações das partes envolvidas, dever de recolher impostos pelas operações comerciais efetuadas através do Site e/ou responsabilidade pelas questões fiscais e contábeis dos Usuários e Parceiros.


Em decorrência das atividades do Site serem realizadas em meio eletrônico que foge ao seu controle, o Viva Cupom não declara, e resta impossibilitado de garantir, que o ambiente fora do Site e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, ataques de hackers, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.


Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização do Site, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Viva Cupom não garante, de nenhuma forma, a prestação de serviços descrita nestes T&C de forma ininterrupta ou isenta de erros e não se responsabiliza pela impossibilidade de se realizarem transações eletrônicas durante os períodos de indisponibilidade.


AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES T&C, NÃO É CONFERIDA AO USUÁRIO QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE O VIVA CUPOM ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS.


O VIVA CUPOM NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, bem como os Cupons são ou de titularidade do ou licenciados ao Viva Cupom, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel".


Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no Site apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso na forma descrita nestes T&C. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Site.


O Site reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo Site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do Site para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.


DISPOSIÇÕES GERAIS

O Site se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no Site, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.


A utilização contínua do Site após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.


O Usuário indenizará o Viva Cupom, cujo prestador de serviços é a empresa Carvajal Informação, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, parceiros e/ou demais Usuários por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, quando decorrentes de suas atividades no Site, seja por descumprimento a estes T&C ou por violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios. Aplicar-se-ão a estas disposições os artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).


Este T&C não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o Viva Cupom e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o Viva Cupom não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O Viva Cupom não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros. O Viva Cupom não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Viva Cupom também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários não poderão atribuir ao Viva Cupom nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Viva Cupom.


Estes T&C serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. A Comarca de São Paulo é a eleita para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes T&C, por mais privilegiado que outro possa parecer ser.


O site Viva Cupom poderá eventualmente atualizar esta política sem aviso prévio. As mudanças mais significativas, quando oportuno, poderão ser comunicadas em área de destaque no website ou através de correio especifico.

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